TRE-MA cassa mandatos do prefeito e vice de São João Batista

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, nesta quinta-feira (19), cassar os mandatos do prefeito de São João Batista, Emerson Livio Soares Pinto, o Mecinho (Republicanos), e do vice-prefeito Willame Barros (PSDB). A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão plenária da Corte Eleitoral, no julgamento de um recurso relacionado às eleições municipais de 2024.

A ação foi movida pela coligação do então candidato Carlos Figueiredo, adversário da chapa vencedora no pleito. Em primeira instância, o pedido de cassação havia sido considerado improcedente pela Justiça Eleitoral, mas a decisão foi reformada pelo TRE-MA após análise do recurso.

Durante o julgamento, o Ministério Público Eleitoral se manifestou favoravelmente à cassação dos mandatos. A relatora do processo, desembargadora eleitoral Rosângela Prazeres, votou pela procedência da ação, sendo acompanhada pelos demais membros da Corte.

De acordo com os autos, Mecinho e Willame Barros foram acusados de práticas ilícitas durante o período eleitoral, entre elas compra de votos, contratações irregulares e execução de serviços com potencial impacto no resultado da disputa. Para o tribunal, ficou caracterizado o abuso de poder político e econômico, justificando a cassação da chapa eleita.

A decisão representa uma mudança significativa no cenário político de São João Batista. Os gestores foram eleitos pela coligação “Unidos Para Fazer Mais” e agora perdem os mandatos após o entendimento unânime dos integrantes do TRE-MA.

Apesar da cassação, a decisão ainda não é definitiva. A defesa do prefeito e do vice-prefeito poderá recorrer às instâncias superiores da Justiça Eleitoral na tentativa de reverter o julgamento.

Os detalhes do acórdão e os fundamentos jurídicos que embasaram a decisão serão divulgados após a publicação oficial do julgamento.

A cassação abre um novo capítulo na política de São João Batista e pode provocar mudanças na administração municipal, a depender dos próximos desdobramentos judiciais.