TSE suspende cassação de prefeito de São Benedito do Rio Preto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a cassação do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, e garantiu a permanência dele e da vice-prefeita Débora Heilmann nos cargos até o julgamento definitivo do recurso. A decisão foi assinada pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques.

A medida suspende os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que havia cassado a chapa por abuso de poder político e econômico e determinado a realização de novas eleições no município.

Segundo a investigação, Wallas Rocha teria utilizado recursos do Fundeb para beneficiar aliados políticos e familiares durante a campanha de 2024. O caso também é alvo de investigação da Polícia Federal, que apura um suposto desvio superior a R$ 13 milhões.

Ao conceder a liminar, o ministro entendeu que o julgamento no TRE-MA pode ter ocorrido com quórum inferior ao exigido pelo Código Eleitoral, o que motivou a suspensão da cassação até a análise do mérito do recurso.

Com a decisão, ficam suspensos o afastamento do prefeito e da vice, assim como os atos para a realização de novas eleições. O processo seguirá sob relatoria do ministro André Mendonça, que levará o recurso para julgamento no plenário do TSE.