Vagão da Conciliação alcança 100% de acordos em sua 12ª edição

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nos dias 25 e 26 de maio, a 12ª edição do projeto Vagão da Conciliação, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à população por meio do diálogo e da formalização de acordos durante viagens pela Estrada de Ferro Carajás.

Durante os dois dias de ação, o projeto alcançou 100% de acordos nas 20 audiências realizadas, além de registrar R$ 136.829,12 em valores negociados. Também foram feitos 84 atendimentos, sendo 21 encaminhamentos e 63 orientações jurídicas.

O Vagão da Conciliação é uma parceria entre o TJMA e a empresa Vale, atendendo passageiros no trajeto entre São Luís e Açailândia. A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA).

Nesta edição, o coordenador do Cejusc de Pedreiras, juiz Bernardo Freire, participou pela primeira vez da ação e destacou a aproximação do Judiciário com a população.

“As pessoas vêm, conversam com a gente e às vezes já saem com a solução do seu problema por meio da participação do Judiciário”, afirmou o magistrado.

União estável e reconhecimento de paternidade marcaram ação

Além dos acordos jurídicos, o Vagão da Conciliação também foi palco de histórias emocionantes.

A professora Denilde da Conceição Costa Ribeiro, da Escola São Francisco de Assis, em Bacabeira, aproveitou a oportunidade para oficializar a união estável com Salomão Nascimento Rego Santos, após 20 anos de relacionamento. O companheiro participou da cerimônia por videoconferência.

“Nunca imaginei realizar minha união estável em um trabalho com meus alunos no trem. Foi maravilhoso”, declarou Denilde.

Outro caso que chamou atenção foi o de Tiago do Nascimento Costa, que oficializou o fim de um relacionamento e, ao mesmo tempo, formalizou sua união estável com Marta de Lima Marques, companheira com quem vive há dois anos.

Já o casal Milena Passos Siqueira e Marcone Oliveira de Sousa, juntos há nove anos e pais de uma criança de cinco anos, realizou a união estável com troca de alianças.

A ação também garantiu o reconhecimento espontâneo de paternidade para Raiane Soares Monteiro, mãe de uma criança de 10 anos. Segundo ela, o procedimento atendia a um desejo antigo do filho.

Serviços oferecidos

O projeto atende tanto demandas que já tramitam na Justiça quanto casos que ainda não foram judicializados, buscando soluções rápidas e consensuais.

Entre os serviços oferecidos estão:

• reconhecimento e dissolução de união estável;
• reconhecimento espontâneo de paternidade;
• pensão alimentícia;
• divórcio;
• regulamentação de guarda;
• renegociação de dívidas;
• cobranças;
• outras demandas cíveis e de família.

Próxima edição já tem data prevista

A próxima edição do Vagão da Conciliação está prevista para os dias 15 e 16 de junho.

O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou por formulário disponível no Portal do TJMA. Pessoas sem agendamento prévio também poderão receber atendimento e orientações no local.