Bolsonaro não sabia que carta seria publicada por Flávio, diz defesa

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (16), que ele “jamais soube” que uma carta escrita de próprio punho seria publicada nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A manifestação foi apresentada após o ministro Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos sobre o episódio. Na decisão, o magistrado também suspendeu por 90 dias as visitas do senador ao pai, que cumpre prisão domiciliar, ao considerar que Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.

Segundo os advogados, o ex-presidente não tinha conhecimento de que a carta seria divulgada e não houve qualquer orientação ou combinação prévia para a publicação.

“O peticionário jamais buscou utilizar terceiros para contornar as restrições impostas por Vossa Excelência, permanecendo fiel ao cumprimento das cautelares desde o início do regime domiciliar humanitário, comprometendo-se a continuar observando rigorosamente todas as condições estabelecidas por esse juízo”, afirmou a defesa.

PGR deverá se manifestar

Após receber a manifestação, Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente parecer no prazo de cinco dias.

Com base na análise da PGR, o ministro decidirá se Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares que proíbem o uso das redes sociais durante a prisão domiciliar. Caso entenda que houve violação das restrições, Moraes poderá determinar o retorno do ex-presidente ao sistema prisional, na unidade da Papudinha, em Brasília.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após obter o benefício durante o período de recuperação de uma cirurgia. Segundo a defesa, ele também se recupera de uma pneumonia bacteriana. Antes disso, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.