Casamento comunitário abre 50 vagas em São Luís

O 5º Juizado Especial Cível de São Luís está com inscrições abertas até o dia 12 de junho para mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários, que disponibiliza 50 vagas destinadas, preferencialmente, a moradores da área de abrangência da unidade judiciária.

A iniciativa é voltada para a população de baixa renda e tem como objetivo permitir a oficialização gratuita da união civil, sem custos com taxas cartorárias, evitando impactos no orçamento das famílias.

Os interessados devem realizar a pré-inscrição e o agendamento para habilitação por meio do WhatsApp (98) 99981-1659 do Tribunal de Justiça do Maranhão, das 8h às 18h. No momento do contato, é necessário enviar foto dos documentos de identidade do casal e um número de telefone para contato.

Após a pré-inscrição, os casais contemplados dentro do número de vagas receberão agendamento para comparecimento ao Cartório da 2ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua do Norte, entre os dias 15 e 26 de junho, das 14h às 16h30, para entrega da documentação obrigatória. A inscrição só será efetivada após essa etapa.

Documentos necessários para o casamento

No dia agendado, noiva e noivo deverão apresentar os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento original, para solteiros;
• Certidão de casamento original com anotação de óbito do cônjuge, para viúvos;
• Certidão de casamento original com divórcio averbado, para divorciados;
• Sentença declaratória de nulidade ou anulação de casamento transitada em julgado, quando aplicável;
• Presença e autorização dos pais para pessoas com idade entre 16 e 18 anos;
• Carteira de identidade e CPF (frente e verso);
• Comprovante de endereço.

Esta edição do Casamento Comunitário integra o projeto Justiça Itinerante, desenvolvido pelo 5º Juizado Especial Cível, e será realizada na Escola Mário Pereira. A ação conta com o apoio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX).