Comércio de São Luís poderá adotar horário reduzido durante jogo do Brasil

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) divulgaram uma orientação excepcional para o funcionamento do comércio lojista da capital durante o feriado municipal de São Pedro, na próxima segunda-feira (29).

A medida foi adotada em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo e permite que as empresas optem por funcionar apenas até as 13h, sem a obrigatoriedade do pagamento da gratificação de R$ 53 prevista na Convenção Coletiva de Trabalho para o trabalho em feriados.

Segundo as entidades, nessa modalidade de funcionamento, permanece obrigatório apenas o pagamento das horas efetivamente trabalhadas com adicional de 100% sobre o valor da hora normal, conforme estabelece o acordo coletivo firmado entre os sindicatos.

Para as lojas instaladas em shopping centers, também foi autorizada uma jornada especial. Os estabelecimentos poderão encerrar as atividades às 13h e retomar o atendimento ao público das 17h às 22h, ficando igualmente dispensados do pagamento da gratificação de R$ 53 aos empregados convocados para o trabalho no feriado.

Por outro lado, as empresas que decidirem manter o funcionamento ininterrupto durante todo o dia, sem intervalo para que os trabalhadores acompanhem o jogo da Seleção Brasileira, deverão cumprir integralmente as regras da Convenção Coletiva de Trabalho. Nesses casos, será obrigatório o pagamento da gratificação de R$ 53, além da remuneração das horas trabalhadas com adicional de 100% e das demais obrigações previstas no acordo.

A orientação busca conciliar o funcionamento do comércio com o interesse dos trabalhadores em acompanhar a partida da Seleção Brasileira, garantindo segurança jurídica para empregadores e empregados durante o feriado municipal.