Como a formalização de empresas ficou mais rápida e acessível

O desejo de ter o próprio negócio frequentemente esbarra em velhos fantasmas: a sensação de que abrir uma empresa é um processo caro, demorado e sufocado pela burocracia. No entanto, essa realidade mudou significativamente nos últimos anos, tornando o processo mais simples, rápido e acessível. Hoje, superar a barreira da informalidade deixou de ser um obstáculo e tornou-se a chave para a sobrevivência e expansão de qualquer empreendimento.

No Maranhão, os pequenos negócios representam 94,3% de todas as 370 mil empresas ativas, sendo responsáveis por empregar mais de 1 milhão de pessoas. Por trás desses números expressivos, contudo, estão milhares de futuros empresários que ainda não sabem por onde começar. De acordo com a analista técnica do Sebrae Maranhão, Marise Abdalla, a resposta para vencer o medo inicial e consolidar a chamada “cidadania empresarial” passa por entender as reais vantagens da formalização e utilizar as ferramentas corretas desde o primeiro dia. Uma delas é o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE), ferramenta do Sebrae que facilita a liberação de crédito para pequenos negócios.

“Ao conquistar um CNPJ, o empreendedor amplia suas possibilidades de desenvolvimento. Entre as vantagens estão o acesso a linhas de crédito específicas para micro e pequenas empresas, inclusive com a possibilidade de contar com o aval do Sebrae, por meio FAMPE, além de melhores condições de compra junto a fornecedores, participação em licitações e compras públicas e da construção de uma relação de confiança com clientes, parceiros e instituições financeiras”, explica Marise Abdalla.

Menos burocracia e mais oportunidades

Dois fatores historicamente apontados como barreiras para empreender, a burocracia e a carga tributária, vêm sendo gradativamente reduzidos pela digitalização dos serviços públicos e por mudanças na legislação.

Para quem está no início da jornada, o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) se consolida como a porta de entrada mais ágil: o processo é gratuito, imediato e realizado inteiramente pela internet.

Quando o negócio exige uma estrutura maior, a modernização dos órgãos estaduais acompanha o mesmo ritmo de simplificação. No Maranhão, a integração de serviços digitais pela Junta Comercial (Jucema) unificou etapas como a consulta de viabilidade e emissão do CNPJ em um ambiente virtual único, através do sistema Empresa Fácil.

“Hoje, o Microempreendedor Individual (MEI) pode formalizar seu negócio pela internet em poucos minutos. Para empresas de outros portes, os processos de registro também passaram a ocorrer de forma digital, tornando a abertura mais ágil e reduzindo a necessidade de deslocamentos e documentação física”, destaca a analista do Sebrae.

A tributação também conta com mecanismos simplificados. O MEI possui uma contribuição mensal fixa, enquanto as micro e pequenas empresas podem optar pelo Simples Nacional, regime que reúne diversos impostos em uma única guia de pagamento e oferece maior previsibilidade conforme o faturamento da empresa.

Cidadania empresarial gera novas oportunidades

A formalização também fortalece a competitividade do negócio. Muitos distribuidores e atacadistas comercializam produtos apenas para empresas regularizadas. Com isso, o empreendedor consegue melhores condições de compra, negociar prazos de pagamento e fortalecer o fluxo de caixa, criando condições mais favoráveis para investir na expansão da empresa.

Foi exatamente essa experiência que viveu a empreendedora Luciene Flávia Junqueira Ayres Gomes, fundadora da Airys Elegance, marca de alfaiataria feminina premium. A empresa foi formalizada em fevereiro de 2025, etapa que antecedeu a organização do negócio e o lançamento oficial da marca.

Segundo Flávia, a formalização foi decisiva para estruturar a empresa desde o início. “A formalização da empresa é o primeiro passo para que a gente possa iniciar a produção, firmar contratos e desenvolver o negócio com segurança”, afirma.

Ela conta que o processo também revelou que abrir uma empresa é mais simples do que muitos imaginam. “Descobri que poderíamos abrir o CNPJ e, à medida que as ideias fossem se concretizando, incluir novas atividades no cadastro da empresa”, explica.

Os resultados apareceram rapidamente. “Conseguimos nos cadastrar em empresas fornecedoras de matéria-prima, obter descontos, acessar crédito, emitir nota fiscal e vender para outras empresas. Tudo isso contribuiu para o crescimento da marca”, destaca a empresária.

Formalização impulsiona o crescimento

Além dos benefícios financeiros e operacionais, a formalização permite que o empreendedor tenha acesso às vantagens previstas na Lei Complementar nº 123/2006, conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A legislação estabelece tratamento diferenciado para os pequenos negócios, ampliando oportunidades de acesso ao crédito, participação em compras públicas e fortalecimento da competitividade.

“A formalização representa um passo importante para a construção da cidadania empresarial. Ao atuar de forma regularizada, o empreendedor amplia as oportunidades de desenvolvimento do negócio, ganha acesso a crédito, pode negociar melhores condições com fornecedores, emitir nota fiscal e participar de compras públicas”, destaca a analista técnica do Sebrae Maranhão, Marise Abdalla.

Ela reforça que quem deseja empreender não precisa enfrentar esse processo sozinho. “O Sebrae está preparado para orientar o empreendedor desde o planejamento do negócio, passando pela formalização e pela escolha do enquadramento mais adequado. Também oferecemos capacitações, consultorias e soluções que apoiam o desenvolvimento da empresa em todas as etapas. Nosso objetivo é contribuir para que os pequenos negócios cresçam de forma responsável, planejada e sustentável, aumentando suas chances de sucesso no mercado”, conclui.

Busque o Sebrae – Em São Luís, os empreendedores podem acessar os serviços do Sebrae presencialmente na sede do Jaracaty ou na Unidade do Complexo Multicenter. Também é possível obter orientações de forma remota por meio da Central de Atendimento, pelo telefone e WhatsApp 0800 570 0800. Podem ainda buscar orientações nas Salas do Empreendedor (Cohab, Blitz Urbana Alemanha e Anjo da Guarda) e nas Salas Parceiro do Sebrae (AJE/MA e CRC/MA). Mais informações pelo WhatsApp 98 99192-2356