STF adia julgamento sobre vínculo de motoristas de apps

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quinta-feira (27), o julgamento que vai definir a validade das decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas digitais. Ainda não há nova data para a análise.

O julgamento envolve ações apresentadas por Uber e Rappi, que contestam decisões trabalhistas que reconheceram relações de emprego com motoristas e entregadores.

A sessão foi adiada porque o plenário do STF priorizou outro processo, relacionado ao acesso a dados de usuários da internet em investigações.

Os casos são relatados pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. A discussão pode definir parâmetros para a chamada “uberização” das relações de trabalho.

Antes do julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas.

*Com informações da Agência Brasil