Conciliação Itinerante chega à Baixada Maranhense com atendimentos gratuitos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia, a partir desta quarta-feira (29), mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante, que oferecerá atendimentos gratuitos nos municípios de São João Batista, São Vicente Ferrer e Matinha, na Baixada Maranhense.

A iniciativa busca ampliar o acesso da população à Justiça por meio de serviços de mediação e conciliação, realizados de forma rápida, simples e sem custos.

Os atendimentos ocorrerão em um ônibus equipado do TJMA, com internet, climatização, notebooks e sete estações de trabalho. As audiências e orientações serão conduzidas por conciliadores capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Serviços disponíveis

Durante a ação, a população poderá solicitar:

• Divórcio consensual;
• Reconhecimento ou dissolução de união estável;
• Reconhecimento espontâneo de paternidade;
• Coleta de DNA para investigação de paternidade;
• Pensão alimentícia;
• Regulamentação de guarda;
• Renegociação de dívidas;
• Outros serviços de natureza consensual.

O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Confira o cronograma

29 de julho – São João Batista

• Local: Praça da Matriz, Centro (Praça da Prefeitura)
• Horário: das 8h às 17h

30 de julho – São Vicente Ferrer

• Local: Praça de Eventos, Rua São Vicente, s/n, Centro, ao lado da Prefeitura
• Horário: das 8h às 17h

31 de julho – Matinha

• Local: Praça Juarez Silva Costa, Praça de Eventos, Rua R. M. A. da Silva
• Horário: das 8h às 17h

Como agendar

O agendamento antecipado pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283 ou por meio do formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA.

Quem preferir também poderá agendar presencialmente no local da ação, com atendimento realizado na sequência, conforme a disponibilidade.