Flávio Costa toma posse como novo desembargador do TJMA

O advogado Flávio Vinícius Araújo Costa tomou posse nesta quarta-feira (10) como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A nomeação foi confirmada pelo governador Carlos Brandão após a definição da lista tríplice pelo Pleno da Corte, em vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional.

A votação para formação da lista tríplice e a solenidade de posse ocorreram na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, em São Luís. Flávio Costa foi o candidato mais votado entre os desembargadores e desembargadoras presentes, recebendo 20 votos já no primeiro escrutínio.

Durante a posse, o novo desembargador agradeceu à advocacia maranhense, aos membros do Tribunal e ao governador pela escolha. Ele afirmou que assume a função com responsabilidade, independência e compromisso com a Justiça.

O presidente do TJMA, Ricardo Duailibe, destacou a experiência profissional e a qualificação jurídica de Flávio Costa. Segundo ele, a chegada do novo integrante contribuirá para o fortalecimento do Judiciário maranhense.

A desembargadora Angela Salazar também ressaltou a trajetória acadêmica e profissional do novo magistrado, afirmando que sua atuação trará ganhos para a Corte e para a sociedade.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, destacou a conclusão do processo do quinto constitucional e a participação de cada instituição na escolha. Segundo ele, a formação da lista sêxtupla pela OAB, a definição da lista tríplice pelo Tribunal e a nomeação pelo governador seguem o rito previsto na Constituição.

Como foi a votação

Flávio Costa foi o único candidato a alcançar a maioria absoluta necessária para integrar a lista tríplice na primeira votação secreta, com 20 votos. Na ocasião, Gabriel Costa e Lorena Saboya receberam 13 votos cada.

Como ainda restavam duas vagas na lista, foi realizado um segundo escrutínio. Gabriel Costa recebeu 19 votos e Lorena Saboya, 18 votos, garantindo os nomes que foram encaminhados ao governador.

A sessão ocorreu após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que ordenou o prosseguimento do processo com base na lista sêxtupla enviada pela OAB-MA em maio de 2023.

Antes da votação secreta, o Pleno do TJMA também aprovou, por maioria absoluta, o cumprimento dos requisitos legais pelos seis candidatos que disputavam a vaga destinada à advocacia no Tribunal.