Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE

O ministro Flávio Dino tomou posse na manhã da última quinta-feira (11) como integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia ocorreu de forma protocolar no gabinete do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.

A escolha de Dino para a vaga foi oficializada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em meados de maio. O ministro assume o posto anteriormente ocupado por Dias Toffoli, que deixou a escala dos substitutos após passar a atuar como membro efetivo do TSE.

Mais recente integrante do STF, Flávio Dino teve o nome referendado para compor a Corte Eleitoral, seguindo a tradição de rodízio adotada entre os ministros do Supremo, baseada no critério de antiguidade.

Atualmente, a composição titular do TSE conta com os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, oriundos do STF; Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); além dos juristas Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha, representantes da advocacia.

Entre os ministros substitutos estão Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, pelo STF, além de Sebastião Reis Júnior e Marco Aurélio Bellizze, pelo STJ, e Nauê Bernardo, representando a advocacia. Atualmente, uma das vagas destinadas a jurista substituto permanece em aberto.