VÍDEO: Globo cancela debate e cita ‘insegurança jurídica’ com decisões judiciais

A Rede Globo cancelou o debate entre candidatos à Presidência da República, previsto para a noite desta quinta-feira (1º), após receber duas intimações judiciais relacionadas à realização do programa. O anúncio foi feito menos de uma hora antes do horário previsto para o início do debate.

Em nota, a emissora afirmou que as decisões provocaram “insegurança jurídica” e representam uma “interferência indevida” na liberdade de imprensa para organizar debates eleitorais.

Uma das decisões foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e determinou que a emissora permitisse a participação do candidato Renan Santos, do partido Missão.

A outra decisão, da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a Globo de exibir de forma destacada a cadeira vazia destinada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidiu não comparecer ao encontro.

Decisão do TSE sobre a ausência de Lula

A ministra Estela Aranha atendeu a um pedido do PT para impedir a exibição do espaço reservado a Lula no debate. A decisão também suspendeu a dinâmica que permitiria aos demais candidatos fazer perguntas direcionadas ao presidente, mesmo com sua ausência.

Na decisão liminar, a ministra determinou que a Globo deixasse de aplicar o item 7 da ata que estabelecia as regras do debate presidencial de 2026. O descumprimento poderia resultar em multa.

Segundo Estela Aranha, a exibição destacada da cadeira vazia e a possibilidade de perguntas dirigidas ao candidato ausente poderiam provocar desequilíbrio entre os participantes, ao permitir referências a Lula sem a possibilidade de resposta no formato previsto para o debate.

O presidente foi convidado pela emissora e chegou a participar das reuniões preparatórias, mas decidiu não comparecer ao programa.

Decisão do STF sobre Renan Santos

A segunda decisão judicial envolveu a participação de Renan Santos no debate presidencial. O ministro Gilmar Mendes determinou que a Globo permitisse a presença do candidato, após pedido apresentado pelo partido Solidariedade.

Mais cedo, o partido Missão havia recorrido ao STF por meio de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), solicitando a participação de Renan no programa.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, decidiu não analisar o pedido, por entender que a ação não preenchia os requisitos mínimos para ser apreciada pelo Supremo. A ministra não chegou a julgar o mérito da solicitação.

As regras estabelecidas pela própria Globo previam a possibilidade de convidar o candidato seguinte na pesquisa de intenção de votos Quaest, posição que seria ocupada por Renan Santos. A emissora, porém, optou por não incluí-lo após decisão anterior do ministro Kassio Nunes Marques, do STF e do TSE, favorável à participação de Romeu Zema (Novo) no debate.

Flávio Bolsonaro desiste de participar

Após as decisões judiciais, o senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que não participaria do debate da Globo.

Em publicação na rede social X, o parlamentar atribuiu sua desistência à “censura imposta ao evento pelo TSE”. Na mesma manifestação, escreveu: “A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas”.

Com o cancelamento, o debate presidencial que estava previsto para a noite desta quinta-feira (1º) não foi realizado.