Governo federal libera recursos para obras em estradas rurais de Riachão

O município de Riachão, no sul do Maranhão, foi contemplado com mais de R$ 2,69 milhões em recursos federais para obras de pavimentação de estradas vicinais na zona rural. O investimento foi formalizado por meio de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Conforme extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU), o valor total do convênio é de R$ 2.693.423,75. Desse montante, R$ 2.690.473,75 serão repassados pelo Governo Federal, enquanto a prefeitura participará com uma contrapartida de R$ 2.950.

O convênio de número 993112 terá vigência de quatro anos, entre abril de 2026 e abril de 2030. Durante esse período, caberá ao município executar as obras e realizar a prestação de contas dos recursos recebidos.

Segundo o plano de trabalho, a pavimentação das estradas vicinais busca melhorar as condições de tráfego nas comunidades rurais, facilitando o acesso da população a serviços públicos e reduzindo os impactos provocados pelas chuvas.

As vias contempladas também desempenham papel estratégico para o escoamento da produção agrícola, conectando comunidades rurais aos centros urbanos e aos mercados consumidores.

O processo administrativo informa que os recursos previstos para 2026 já possuem empenho garantido. A primeira parcela destinada ao início das obras será de R$ 807.142,13.

O convênio foi assinado em 22 de abril de 2026. Pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o documento foi firmado por Daniel Alex Fortunato. Já pelo município, a assinatura foi realizada pela prefeita Joana Paula Coelho de Oliveira.

A aplicação dos recursos e a execução das obras serão acompanhadas por órgãos federais de controle e fiscalização. Para receber as próximas parcelas, a prefeitura deverá apresentar relatórios periódicos comprovando o andamento dos serviços.