Governo Federal renova subsídio ao diesel de R$ 2,12 por litro

O Governo Federal renovará nesta terça-feira (27) a subvenção de R$ 2,12 por litro do óleo diesel rodoviário, medida que busca reduzir os impactos das oscilações dos preços internacionais dos combustíveis no mercado brasileiro. A renovação terá validade de um mês, com possibilidade de prorrogação conforme as condições do mercado internacional.

A medida dá continuidade às ações adotadas pelo governo desde o início da guerra no Oriente Médio, que provocou instabilidade no mercado internacional de combustíveis.

A subvenção funciona como um mecanismo de apoio financeiro destinado a amenizar os efeitos das variações de preços do diesel. Segundo o governo, a renovação manterá o mesmo impacto fiscal da medida atualmente em vigor, preservando a neutralidade fiscal.

Renovação será oficializada por portaria

A subvenção ao óleo diesel está prevista na Medida Provisória nº 1.391/2026 e será renovada por meio de uma portaria do Ministério da Fazenda.

O benefício terá duração inicial de 30 dias. Ao fim desse período, o governo poderá decidir por uma nova prorrogação, levando em consideração a evolução dos preços internacionais dos combustíveis.

A iniciativa busca reduzir os efeitos das oscilações externas sobre o mercado brasileiro de diesel, combustível utilizado principalmente no transporte rodoviário de cargas e passageiros.