Governo vai subsidiar gasolina em até R$ 0,89 por litro

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção federal, uma espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel para consumidores e empresas.

A medida será implementada por meio de uma Medida Provisória (MP) que será editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. Porém, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que, inicialmente, o governo pretende subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina.

No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 por litro começará a valer em junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais.

Como vai funcionar o subsídio

Na prática, o governo vai devolver às refinarias e importadoras parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide.

O pagamento será realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.

A intenção é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, ao consumidor final.

O ministro Bruno Moretti comparou a medida a um sistema de “cashback tributário”.

“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.

Alta do petróleo pressiona preços

O governo atribui a pressão sobre os combustíveis à disparada do preço internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio.

Antes do conflito, o barril do petróleo tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, a cotação já supera os US$ 100 no mercado internacional.

A preocupação aumentou após a Petrobras indicar que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias.

A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento “vai acontecer já já”.

Impacto fiscal bilionário

De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos.

No diesel, o gasto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.

Com o subsídio estimado em R$ 0,40 para a gasolina, o custo para o governo federal será de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Já a subvenção do diesel custará aproximadamente R$ 1,7 bilhão mensais.

Após dois meses, o governo avaliará a necessidade de prorrogação da medida.

Mesmo assim, o governo afirma que haverá neutralidade fiscal, sem impacto nas contas públicas.

O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o aumento da arrecadação com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero deverá compensar os gastos.

“É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou Ceron.

Gasolina terá prioridade

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a gasolina receberá prioridade porque ainda não havia sido contemplada por medidas compensatórias desde o início da crise internacional.

No caso do diesel, o governo já havia adotado ações anteriores, como a suspensão de tributos federais e outros programas de compensação.

Medida valerá inicialmente por dois meses

O subsídio terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogado caso a crise internacional continue pressionando os preços dos combustíveis.

Segundo o governo, as empresas beneficiadas terão de cumprir regras para garantir que a redução chegue ao consumidor final.

O desconto também deverá aparecer nas notas fiscais.

Medidas já adotadas pelo governo

Desde março, o governo federal vem anunciando ações para tentar conter os impactos da alta do petróleo. Entre elas estão:

• zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;
• subsidiar diesel nacional e importado;
• criar auxílio para o gás de cozinha;
• zerar tributos sobre querosene de aviação;
• liberar crédito para companhias aéreas;
• ampliar a fiscalização sobre preços abusivos nos postos.

A ANP, em parceria com Procons e órgãos de segurança, também intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis em todo o país.

Projeto aguarda votação no Congresso

Paralelamente, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto que permite usar receitas extras obtidas com petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis.

A proposta prevê a redução de impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de forte alta internacional do petróleo.

Enquanto o projeto aguarda votação, o governo decidiu recorrer à Medida Provisória para tentar evitar um aumento imediato nos preços nas bombas.