Governo zera tributos federais da gasolina e amplia subsídios a combustíveis

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração da gasolina e dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. O pacote terá custo adicional estimado em R$ 5,2 bilhões em 30 dias e foi apresentado a 16 dias do segundo turno das eleições.

Com a decisão, a redução dos tributos federais sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida terá validade de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.

O valor corresponde à desoneração tributária e não representa uma redução automática de R$ 0,89 no preço cobrado nos postos.

Para o etanol hidratado, será mantida a desoneração de R$ 0,19 por litro. Já o subsídio aos produtores será ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

O diesel importado terá uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos. O reforço custará aproximadamente R$ 1,6 bilhão em 30 dias.

Segundo a equipe econômica, o impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atribuiu a decisão à alta internacional do petróleo e aos efeitos do conflito no Oriente Médio. Segundo ele, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante cerca de US$ 70 antes do conflito.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende usar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para amenizar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.

De acordo com o Ministério do Planejamento, as renúncias tributárias da gasolina e do etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União. As medidas são temporárias e poderão ser revistas conforme o cenário econômico e a disponibilidade de recursos.

Paralelamente, o governo publicou a Medida Provisória 1.395, que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Desse total, R$ 6,17 bilhões serão destinados a subsídios ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão a outros derivados de petróleo.

Esse crédito cobre os subsídios atuais e será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelas ações de subvenção.