Guarda municipal é condenado por matar homem com dez tiros

Guarda municipal é condenado por matar homem com dez tiros
Crédito: Divulgação

O guarda municipal João Lucas Ribeiro Fontes, de 39 anos, foi condenado a 10 anos, três meses e 22 dias de prisão pelo assassinato de Antônio José Rodrigues da Silva, morto com dez tiros em Tuntum, no Maranhão. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri Popular do município, durante sessão realizada em 11 de novembro, no Fórum.

O condenado deverá cumprir a pena em regime fechado, em Paço do Lumiar. Além da prisão, a sentença determina o pagamento de R$ 50 mil em indenização à família da vítima e a perda do cargo de guarda municipal.

Segundo o juiz João Batista Coelho Neto, que presidiu o julgamento, a perda do cargo foi determinada em razão da gravidade do crime e da incompatibilidade da conduta com as responsabilidades de um profissional da segurança pública, mesmo que o homicídio não tenha ocorrido durante o serviço.

Na definição da pena, o magistrado considerou as provocações e agressões que antecederam os disparos, mas também levou em conta o intervalo entre os acontecimentos e a reação do acusado. Conforme os depoimentos e o interrogatório, o guarda foi até sua residência e, posteriormente, retornou à via pública, onde efetuou os disparos.

A pena foi reduzida em três anos, cinco meses e oito dias devido à confissão do réu sobre a autoria dos tiros.

JULGAMENTO

Durante a sessão, o Ministério Público pediu a condenação do acusado por homicídio qualificado, considerando o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e o motivo fútil.

A defesa, por sua vez, solicitou a absolvição com base na tese de legítima defesa. Também pediu o afastamento da qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima e a desclassificação do crime para homicídio privilegiado simples.

Após analisar as circunstâncias do caso, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do homicídio e rejeitaram a absolvição do acusado. A condenação foi por homicídio qualificado-privilegiado.

COMO ACONTECEU O CRIME

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o homicídio ocorreu em 3 de fevereiro de 2026, por volta de 1h30, na Rua Boa Vista, no bairro Vila Real, em Tuntum.

João Lucas teria efetuado diversos disparos de arma de fogo contra Antônio José Rodrigues da Silva, que morreu no local.

Conforme o boletim de ocorrência da Polícia Militar, a equipe foi acionada por meio de uma mensagem de WhatsApp. Ao chegar ao endereço, os policiais encontraram a vítima morta. Testemunhas relataram que o suspeito havia fugido em uma motocicleta branca.

Durante as investigações, os policiais conseguiram imagens de câmeras de segurança de uma residência próxima, que registraram o momento da fuga. A partir das gravações, o suspeito foi identificado.

Ele foi localizado e preso por volta das 10h do mesmo dia, em uma oficina de motocicletas no município de Santa Filomena do Maranhão. Com ele, os policiais apreenderam uma pistola, um carregador com munições e a motocicleta branca utilizada na fuga.

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