Icatu tem situação de emergência reconhecida após fortes chuvas

O município de Icatu, no Maranhão, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão das fortes chuvas que atingem a cidade. A portaria da Defesa Civil Nacional foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6).

Com o reconhecimento federal, a Prefeitura de Icatu passa a poder solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil.

Os recursos poderão ser destinados a assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas atingidas pelas chuvas.

Como o município pode acessar os recursos

Para receber o apoio financeiro, o município deverá apresentar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Após o envio da documentação, técnicos da Defesa Civil Nacional irão analisar as metas e os valores solicitados.

Se o pedido for aprovado, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicará uma nova portaria no Diário Oficial da União, autorizando a liberação dos recursos federais.