Justiça suspende pregão do Senado para compra de 95 iPhones

Justiça suspende pregão do Senado para compra de 95 iPhones
Crédito: Reprodução

A Justiça Federal suspendeu a licitação do Senado Federal para a contratação de 425 celulares destinados a parlamentares e servidores, incluindo 95 aparelhos iPhones de última geração. A decisão liminar foi assinada na terça-feira (17) e divulgada nesta quarta-feira (18), após ação apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

O juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, considerou insuficientes as justificativas apresentadas pelo Senado para exigir aparelhos premium da Apple.

A contratação previa um orçamento inicial de R$ 6 milhões para um período de quatro anos. A empresa Claro venceu a licitação com uma proposta de R$ 4,95 milhões, valor aproximadamente 18% inferior ao estimado inicialmente.

Pelo edital, 95 linhas telefônicas teriam franquia de 100 GB e aparelhos da linha iPhone Pro, com 512 GB de armazenamento. Como a entrega estava prevista para janeiro de 2027, a expectativa era de que os equipamentos fossem do modelo iPhone 18 Pro. O custo mensal por linha seria de R$ 582,74.

Outras 330 linhas seriam equipadas com celulares Android intermediários, de marcas como Samsung e Motorola, com mensalidade de R$ 139,29.

Justiça questiona exigência de iPhones

Para justificar a escolha dos aparelhos da Apple, o Senado alegou que os iPhones eram necessários para garantir a compatibilidade com os sistemas utilizados pela instituição desde 2022.

O magistrado, no entanto, questionou a justificativa, destacando que o próprio edital prevê a utilização de 330 aparelhos com sistema Android. Ele também considerou excessiva a exigência de modelos da linha Pro, que possuem processadores mais recentes e grande capacidade de armazenamento.

A decisão tem caráter liminar e suspende o andamento da contratação até que a Justiça analise a questão.

Licitação gerou críticas no Senado

A contratação já havia provocado críticas de parlamentares da base governista e da oposição.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a licitação e afirmou que o fornecimento de celulares em regime de comodato — quando os equipamentos são emprestados durante a vigência do contrato — é uma prática comum em órgãos públicos.

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