Mendonça vota para manter posts sobre Nossa Senhora fora do ar

O ministro André Mendonça, do TSE, votou nesta quarta-feira (30) para manter a decisão que determinou a remoção de publicações com a informação falsa de que Flávio Bolsonaro ou familiares teriam articulado a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte.

Mendonça afirmou que a medida não restringe a liberdade religiosa nem configura censura prévia. Segundo o ministro, a determinação alcança apenas publicações que reproduzam o conteúdo factual considerado falso.

O ministro também ressaltou que menções a Nossa Senhora Aparecida, críticas à família Bolsonaro ou debates sobre religião e política não são, por si só, motivo para remoção. Em caso de dúvida sobre o conteúdo de uma publicação, defendeu a manutenção do material.

A decisão de Mendonça havia sido suspensa pelo ministro Flávio Dino, do STF, mas posteriormente foi restabelecida por Luiz Fux. Agora, o TSE analisa se mantém definitivamente a determinação. Até o momento, Mendonça foi o único ministro a votar no julgamento, que segue aberto nesta quarta-feira.