MPT recebe denúncias de assédio eleitoral mesmo após o fim das eleições

O Ministério Público do Trabalho (MPT) continua recebendo denúncias de assédio eleitoral mesmo após o encerramento das eleições. As denúncias podem envolver pressões feitas durante a campanha ou represálias praticadas depois da divulgação dos resultados, especialmente no ambiente de trabalho.

Ameaças de demissão, dispensas, recusa de contratação e outras formas de retaliação motivadas pelo voto dos trabalhadores podem configurar assédio eleitoral e ser alvo de investigação do órgão.

O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, ressalta que a liberdade de escolha política deve ser respeitada também nas relações profissionais.

“O empresário é dono do negócio, e não do voto do seu empregado. Demitir trabalhadores por sua convicção política é ilegal e será alvo de atuação do MPT perante a Justiça do Trabalho”, afirma.

Segundo o procurador-geral, o MPT está atento às denúncias e atuará com firmeza na apuração dos casos.

O órgão reforça que o voto é livre e secreto e que nenhum trabalhador é obrigado a revelar em quem votou. A preferência política também não pode ser usada como justificativa para ameaças, discriminação ou prejuízos profissionais.

Como denunciar assédio eleitoral

Quem sofreu ou presenciou situações de assédio eleitoral pode apresentar denúncia ao Ministério Público do Trabalho pelo site oficial www.mpt.mp.br. O registro pode ser feito de forma remota e sigilosa.

Para contribuir com a apuração, é importante reunir provas das possíveis irregularidades, como capturas de tela, áudios, mensagens, documentos e informações sobre testemunhas.

O fim das eleições não impede a investigação de condutas relacionadas à pressão política no trabalho. Por isso, situações ocorridas durante a campanha ou após a divulgação dos resultados ainda podem ser denunciadas ao MPT.