Seguro-Defeso: Maranhão terá 1.396 pedidos no último lote do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará, nesta sexta-feira (23), o 5º e último lote do Seguro-Defeso referente aos períodos sob sua responsabilidade. No Maranhão, serão contemplados 1.396 requerimentos.

Em todo o país, o lote reúne 15.171 pedidos, correspondentes a 55.837 parcelas, com valor total de R$ 90,4 milhões.

O Pará concentra o maior número de requerimentos incluídos, com 3.652. Na sequência aparecem o Espírito Santo, com 3.340, e a Bahia, com 3.008.

O Seguro-Defeso é destinado a pescadores artesanais que precisam interromper a atividade durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca fica proibida.

Os beneficiários podem acompanhar a emissão das parcelas e verificar as datas de pagamento pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Informações também estão disponíveis na Central Alô Trabalho, pelo telefone 158.

Com este lote, o INSS encerra sua participação na operacionalização regular do benefício, após mais de 10 anos de atuação na recepção e análise dos pedidos e no reconhecimento do direito ao seguro.

A responsabilidade pelos períodos de defeso iniciados a partir de 1º de novembro de 2025 passou para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O encerramento dos pagamentos pelo INSS se refere aos requerimentos que permaneceram sob responsabilidade do instituto.