Senado rejeita indicação de Messias para o STF

O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, com 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para aprovação, eram necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. Com o resultado, a indicação foi arquivada.

Esta é a primeira rejeição de um indicado ao STF em mais de 130 anos. Antes disso, apenas cinco nomes haviam sido barrados pelo Senado, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

A votação durou pouco mais de sete minutos e gerou reações imediatas no plenário. Senadores da oposição comemoraram o resultado, enquanto parlamentares da base governista demonstraram surpresa.

Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão por volta das 19h15.

O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça, Weverton Rocha, havia afirmado que a expectativa era de aprovação, com projeção entre 45 e 48 votos favoráveis.

Mais cedo, a CCJ havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a favor e 11 contrários, após sabatina com questionamentos de senadores da base e da oposição.

Antes da análise da indicação ao STF, o Senado aprovou nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público e para o Conselho Nacional de Justiça, além das indicações de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública-Geral Federal.

A indicação de Jorge Messias havia sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses e enviada oficialmente ao Senado no início de abril.

Ele foi indicado para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente da Corte em outubro de 2025.