TJMA abre inscrições para curso de entrega voluntária à adoção

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ/TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), está com inscrições abertas de 13 a 27 de julho para o curso “Entrega Voluntária: Entregar também é Amar”. A capacitação será realizada na modalidade Educação a Distância (EaD) e é destinada a profissionais do Sistema de Justiça, da Saúde, da Assistência Social e ao público externo interessado.

O curso tem como objetivo informar, orientar e sensibilizar os participantes sobre a legalidade e os procedimentos da entrega voluntária de crianças à Justiça da Infância e Juventude, além de fortalecer o acolhimento de gestantes que manifestam o desejo de entregar o filho para adoção, conforme previsto na legislação.

A capacitação é composta por quatro módulos, com 5 horas de duração cada, totalizando 20 horas-aula. Podem participar juízes, juízas, servidores do Poder Judiciário e demais profissionais e interessados no tema.

As aulas serão realizadas entre os dias 3 e 31 de agosto, em formato EaD autoinstrucional. Os módulos abordarão os procedimentos necessários para que a entrega voluntária ocorra de forma legal, segura e humanizada.

As inscrições para o público interno devem ser realizadas pelo site oficial do TJMA, enquanto o público externo deve se inscrever por meio da Área do Convidado.

Após a confirmação da inscrição, os participantes deverão aguardar contato da ESMAM pelo e-mail cadastrado, que enviará as informações de acesso à plataforma do curso e ao grupo oficial de WhatsApp destinado aos cursistas.