TRE-MA manda retirar vídeo com deepfake contra pré-candidato

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão determinou a retirada de um vídeo publicado em um perfil no Instagram por considerar que o conteúdo tinha caráter eleitoral irregular e objetivo de atacar a imagem do pré-candidato ao governo do Estado Orleans Brandão (MDB). A decisão aponta que a publicação utilizava inteligência artificial para simular um diálogo fictício envolvendo o próprio político.

De acordo com a relatoria, o material foi classificado como deepfake e apresentava “nítida intenção de macular a imagem” do pré-candidato, além de descumprir regras eleitorais ao não informar o uso de conteúdo sintético.

A magistrada destacou que a prática viola princípios de transparência e lisura do processo eleitoral, podendo comprometer a regularidade da disputa.

Na decisão, a Justiça Eleitoral também reconheceu que o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada negativa, por influenciar indevidamente a opinião pública antes do período permitido.

Foi concedida liminar determinando a remoção do vídeo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão também proíbe a publicação de novos conteúdos semelhantes, reforçando o caráter preventivo da medida.