ÁUDIO: Deputados aprovam estacionamento gratuito em shoppings para usuários do Viva-Procon

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, nesta quinta-feira (15), em sessão plenária, o Projeto de Lei nº 090/2026, que garante gratuidade no estacionamento de shopping centers e centros comerciais para usuários de serviços públicos estaduais instalados em empreendimentos privados, como o Viva-Procon. O texto segue agora para sanção do Governo do Estado.

Confira também na matéria em áudio de Stephany Souza:

A proposta prevê isenção total das taxas de estacionamento para cidadãos que utilizarem atendimentos do Viva-Procon, IEMA e outros serviços estaduais que funcionem dentro de estabelecimentos privados.

A medida alcança shopping centers, centros comerciais e empreendimentos similares que abrigam pontos de atendimento do poder público estadual.

Segundo a justificativa do projeto, a proposta busca evitar custos extras para a população que precisa acessar serviços públicos essenciais, garantindo mais acessibilidade e comodidade aos usuários.