Os cartórios do Maranhão terão funcionamento regular nesta segunda e terça-feira (10 e 11 de agosto), nas cidades onde não houver feriado municipal, mesmo com a suspensão das atividades do Poder Judiciário nessas datas.
A medida ocorre porque a suspensão do expediente dos órgãos da Justiça, em razão de feriado forense ou ponto facultativo, não se estende aos serviços extrajudiciais.
De acordo com o Código de Normas do Foro Extrajudicial do Maranhão, os cartórios devem funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com pelo menos 6 horas diárias de atendimento.
Também permanece o serviço de plantão para lavratura de óbitos, com atendimento noturno para transporte de corpos e atendimento diurno para casos de sepultamentos programados para sábados, domingos e feriados.
Já a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) terá o atendimento suspenso nesta terça-feira (11), em razão do Dia do Advogado e do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil.
O atendimento da COGEX será retomado na quarta-feira (12 de agosto).



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