Conciliação gratuita chega a 3 cidades do Maranhão em novembro

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) levará serviços gratuitos de conciliação e mediação aos municípios de Peritoró, Codó e Coroatá, entre os dias 9 e 13 de novembro. A iniciativa busca facilitar o acesso à Justiça e permitir que a população resolva conflitos por meio de acordos, sem custos.

A ação faz parte do projeto Conciliação Itinerante, coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA). Os atendimentos serão realizados tanto para casos que ainda não chegaram à Justiça quanto para processos judiciais em que exista possibilidade de acordo.

Quais serviços estarão disponíveis?

Entre as demandas atendidas estão:

• Divórcio consensual;

• Reconhecimento ou dissolução de união estável;

• Reconhecimento espontâneo de paternidade;

• Coleta de DNA para investigação de paternidade;

• Pensão alimentícia;

• Regulamentação de guarda;

• Renegociação de dívidas;

• Outros conflitos que possam ser resolvidos por acordo.

Confira o calendário de atendimentos:

PERITORÓ – 9 DE NOVEMBRO

• Local: Rua do Meio, s/n, Centro, em frente ao Colégio Militar Tiradentes.

• Horário: das 8h às 17h.

CODÓ – 10 E 11 DE NOVEMBRO

• Local: Praça São Sebastião, Centro, em frente ao Liceu Codoense Nagib Buzar.

• Horário: das 8h às 17h.

COROATÁ – 12 E 13 DE NOVEMBRO

• Local: Travessa Vitorino Freire, s/n, Centro, no auditório do Colégio Militar Tiradentes.

• Horário: das 8h às 17h.

Como participar

O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou pelo formulário eletrônico do TJMA.

Também serão atendidas pessoas que comparecerem sem agendamento prévio. Todos os serviços oferecidos pelo projeto são gratuitos.