Discord tem transmissões ao vivo suspensas no Brasil

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em todo o território brasileiro. A medida preventiva estabelece prazo de três dias úteis para que a plataforma adote ações efetivas de proteção de crianças e adolescentes.

O Discord é uma plataforma de comunicação bastante utilizada por jogadores de games online e adolescentes. A empresa tem sido alvo de críticas e investigações relacionadas a possíveis falhas na moderação de conteúdo e nos mecanismos de verificação da idade dos usuários.

A determinação da ANPD ocorre um dia depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que recebeu do Discord uma proposta com medidas destinadas a reforçar a segurança dos usuários, especialmente crianças e adolescentes.

O documento foi entregue na segunda-feira (10), após uma série de reuniões envolvendo representantes do Discord, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Advocacia-Geral da União e da Agência Nacional de Proteção de Dados.

Segundo a AGU, as negociações começaram após um relatório elaborado pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, apontar falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de crianças e adolescentes utilizados pela plataforma.

Diante das constatações, o governo brasileiro cobrou da empresa medidas para adequar o serviço à legislação brasileira, incluindo a implementação de mecanismos de verificação etária, prevenção de riscos e proteção de usuários menores de idade.

Até o momento, novas informações sobre o cumprimento da determinação e eventuais manifestações do Discord ou do governo são aguardadas.