Estudo estima mais de 12 mil gestações de meninas de até 13 anos no Maranhão

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estima que entre 12.137 e 12.354 gestações de meninas de 10 a 13 anos ocorreram no Maranhão entre 2012 e 2022. A pesquisa aponta que esses casos, pela legislação brasileira, são considerados estupro de vulnerável e revela um cenário de subnotificação, além de riscos elevados para a saúde das vítimas.

O levantamento analisou dados dos principais sistemas de informação em saúde do país e identificou que apenas 1.410 casos de estupro foram oficialmente notificados no período. Isso representa uma cobertura de aproximadamente 11,5% quando comparada ao número estimado de gestações, indicando que boa parte dos casos pode não ter sido registrada pelos órgãos competentes.

Segundo os pesquisadores, o estudo reforça que toda gravidez em meninas menores de 14 anos é considerada decorrente de estupro de vulnerável, conforme estabelece a legislação brasileira.

Além da subnotificação, a pesquisa aponta que meninas de 10 a 13 anos apresentaram risco significativamente maior de complicações durante a gestação em comparação com mulheres de 20 a 29 anos.

Principais dados do estudo

• 12.137 a 12.354 gestações estimadas de meninas entre 10 e 13 anos no Maranhão, entre 2012 e 2022;
• 4.839 gestações oficialmente registradas no período;
• Apenas 1.410 notificações de estupro de vulnerável;
• Cobertura de notificação de aproximadamente 11,5% das gestações estimadas;
• Gestações nessa faixa etária apresentaram até 4 vezes mais riscos de desfechos negativos do que em mulheres de 20 a 29 anos;
• A razão de mortalidade materna foi 4,3 vezes maior entre meninas de 10 a 13 anos;
• A taxa de prematuridade foi de 18,5%, contra 9,9% entre mulheres de 20 a 29 anos;
• O percentual de baixo peso ao nascer foi de 14,2%, mais que o dobro do registrado entre mulheres adultas (6,6%);
• Menos de 1% das gestações nessa faixa etária resultaram em aborto legal, mesmo nos casos previstos pela legislação.

O estudo também identificou diferenças entre as regiões maranhenses. A Unidade Regional de Saúde de Barra do Corda apresentou a maior taxa de fecundidade entre meninas de 10 a 13 anos, enquanto a Região Metropolitana registrou a menor. A cobertura das notificações de violência sexual também variou entre as regiões, indicando desigualdades no acesso aos serviços de saúde e proteção.

Na conclusão, os autores defendem o fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância, da rede de atendimento às vítimas de violência sexual e dos mecanismos de notificação. Para os pesquisadores, a gravidez em meninas menores de 14 anos deve ser tratada como uma grave violação de direitos e um importante problema de saúde pública.