MP investiga aumento de mortes em UTIs do Hospital da Criança de São Luís

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) investiga denúncias sobre um suposto aumento no número de mortes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital Odorico Amaral de Matos, conhecido como Hospital da Criança, em São Luís. A apuração reúne reclamações encaminhadas à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), que apontam possíveis falhas na assistência prestada aos pacientes.

As denúncias relatam possíveis casos de negligência e imperícia médica, além da redução das equipes e da suposta falta de capacidade técnica de profissionais que atuam nas UTIs da unidade.

Segundo os documentos encaminhados ao MP-MA, 113 crianças morreram no hospital em 2025, sendo 101 óbitos registrados nas três UTIs da unidade. Em 2024, teriam sido contabilizadas 39 mortes nesses setores, o que representaria um aumento de 159%.

De acordo com a denúncia, o crescimento no número de óbitos coincide com a mudança na gestão das UTIs. Em outubro de 2025, a Prefeitura de São Luís realizou licitação para contratar uma empresa responsável pelo gerenciamento dos setores, vencida pelo Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED).

Ainda conforme a representação apresentada ao Ministério Público, o novo contrato teria reduzido os recursos destinados ao funcionamento das UTIs e diminuído o número de médicos responsáveis pelos atendimentos.

A Defensoria Pública do Estado também apontou possíveis irregularidades na contratação e recomendou a anulação do contrato. Entre os problemas citados estão a redução da equipe e a contratação de médicos sem a especialização exigida para o atendimento pediátrico.

O Ministério Público informou que uma análise técnica identificou diversas irregularidades no processo licitatório. Segundo o órgão, há indícios de nulidades que podem comprometer a validade da contratação. Caso sejam comprovados atos de negligência ou imperícia relacionados às mortes, o contrato poderá ser cancelado e um inquérito civil será instaurado para apurar responsabilidades.

Prefeitura contesta denúncias

Em nota, a Prefeitura de São Luís negou que tenha ocorrido aumento expressivo de mortes no Hospital da Criança. Segundo a administração municipal, houve apenas uma variação de 4,5% entre 2024 e 2025, passando de 112 para 117 óbitos em toda a unidade hospitalar.

A gestão também afirmou que o quadro de profissionais das UTIs atende às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que não há desabastecimento generalizado de insumos e que o fornecimento de materiais ocorre de forma contínua.

Sobre a contratação do IBMED, a Prefeitura sustentou que a licitação foi realizada dentro da legalidade e informou que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) negou pedidos de suspensão e arquivou representações relacionadas ao processo.

Outros órgãos acompanham o caso

O Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) informou que acompanha a situação da UTI Pediátrica do hospital para verificar as condições da assistência e de trabalho dos profissionais, adotando as medidas cabíveis caso sejam constatadas irregularidades.

O Ministério Público Federal (MPF) confirmou que recebeu a denúncia e informou que o caso será analisado por um procurador da República.

Já o Ministério da Saúde declarou que também apura as denúncias encaminhadas à Ouvidoria sobre as mortes registradas no Hospital da Criança, em São Luís.