Imperatriz abre inscrições para o primeiro Casamento Comunitário LGBTQIA+

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) realizará o primeiro Casamento Comunitário LGBTQIA+ gratuito em Imperatriz. As inscrições estarão abertas de 10 de julho a 7 de agosto de 2026 e deverão ser feitas presencialmente nos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º e 2º Ofício do município.

A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso gratuito ao casamento civil para casais formados por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e demais integrantes da comunidade LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social. A ação busca fortalecer a cidadania, assegurar direitos civis e promover os direitos humanos e a diversidade no Maranhão.

Conforme a Portaria COGEX nº 111/2026, serão disponibilizadas 50 vagas, sendo 25 para cada um dos cartórios participantes.

A cerimônia coletiva será realizada no dia 20 de agosto de 2026, às 16h, no Fórum de Justiça Desembargador Raimundo Freire Cutrim, localizado na Avenida Perimetral José Felipe de Nascimento, Quadra 17B, Residencial Kubitschek, em Imperatriz.

Como fazer a inscrição

A inscrição e o processo de habilitação deverão ser realizados exclusivamente em um dos seguintes cartórios:

• Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Ofício – Rua Godofredo Viana, nº 501, Edifício Antônio Lopes;
• Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Ofício – Rua Coronel Manoel Bandeira, nº 1.653.

Documentos necessários

Para participar do casamento comunitário, os nubentes deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos:

• Certidão de nascimento (para solteiros);
• Certidão de casamento com averbação do divórcio (para divorciados);
• Certidão de óbito do cônjuge (para viúvos);
• Autorização dos pais ou responsáveis, caso um dos nubentes seja menor de 18 anos;
• Documento oficial de identificação com foto e CPF;
• Comprovante de residência;
• Declaração manuscrita de cada nubente manifestando a vontade de contrair matrimônio;
• Telefone para contato;
• RG ou Carteira de Identidade Nacional (CIN) e CPF de duas testemunhas.