Justiça afasta prefeito de Buriticupu e determina uso de tornozeleira eletrônica

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22), a Operação Comensal, que investiga um suposto esquema de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da merenda escolar em Buriticupu.

Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços nas cidades de Buriticupu, São Luís e Bom Jardim. Os agentes apreenderam documentos, computadores, celulares, mídias eletrônicas e outros materiais, que serão submetidos à análise técnica.

Entre os investigados estão o prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, além de empresários, um vereador, secretários municipais e ex-gestores.

A investigação tem como foco o Pregão Eletrônico nº 006/2023, destinado à compra de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo o MPMA, há indícios de direcionamento da licitação, favorecimento de empresa contratada e movimentações financeiras suspeitas.

A operação foi conduzida pela Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) e da Polícia Militar. As ordens judiciais foram autorizadas pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Prefeito e secretários são afastados

Em decisão assinada no último dia 27 de abril, o desembargador determinou o afastamento cautelar do prefeito de Buriticupu e de secretários municipais investigados pelo prazo de 90 dias.

A Justiça também autorizou o uso de tornozeleira eletrônica pelos investigados, igualmente pelo período de 90 dias.

De acordo com o Ministério Público, os crimes investigados incluem peculato-desvio e corrupção, com suspeita de conluio entre integrantes da administração municipal e a empresa A. Pereira da Silva LTDA.

As investigações ainda identificaram falhas na divulgação do edital, ausência de itens obrigatórios no Termo de Referência e indícios de superfaturamento nos contratos.

Relatórios de inteligência financeira e quebras de sigilo bancário apontaram movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada dos envolvidos, levantando suspeitas da existência de um possível “caixa dois”.