Maranhão proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia das eleições

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) publicou a Portaria nº 417/2026, que proíbe a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026 no estado.

A determinação será válida da zero hora às 22h do dia 4 de outubro e abrange qualquer tipo de bebida alcoólica ou substância de efeitos semelhantes, em locais públicos ou de acesso público.

Segundo a portaria, o descumprimento da determinação poderá caracterizar crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro.

A secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, orientou a população e os estabelecimentos comerciais a cumprirem as regras estabelecidas para o dia da votação.

“A medida integra o planejamento de segurança para o dia da votação. A orientação é para que estabelecimentos e a população observem o período estabelecido e cumpram as determinações da portaria. As forças de segurança estarão mobilizadas em todo o Maranhão para atender às ocorrências e garantir a ordem pública durante o processo eleitoral”, afirmou.

Operação Eleições 2026

O planejamento das forças estaduais para as Eleições 2026 prevê o emprego de 8.651 agentes de segurança pública, 887 viaturas e quatro aeronaves em todo o Maranhão.

Do efetivo mobilizado, são:

• 7.553 policiais militares;
• 525 policiais civis;
• 453 militares do Corpo de Bombeiros;
• 68 agentes do Centro Tático Aéreo (CTA);
• 32 agentes da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp);
• 20 servidores da Perícia Oficial do Maranhão.

A Polícia Militar será responsável pelo policiamento ostensivo e pela segurança nos locais de votação e de apuração. A Polícia Civil atuará na investigação de crimes e em articulação com a Polícia Federal.

O Corpo de Bombeiros Militar ficará responsável pela guarda das urnas, ações de defesa civil e atendimento a emergências.

O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) funcionará como centro estadual de comando, controle e monitoramento durante a operação.

A Perícia Oficial realizará os exames técnicos e periciais necessários. Já o Centro Tático Aéreo (CTA) atuará no patrulhamento aéreo e terrestre e no transporte de urnas, quando necessário.

O Centro de Inteligência de Segurança Pública do Maranhão (Cisp) ficará responsável pela coordenação das atividades de inteligência e pelo levantamento de informações. A Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp) manterá um efetivo de reserva para situações que exijam reforço.

As forças estaduais estarão mobilizadas nos locais de votação distribuídos pelas 105 zonas eleitorais do Maranhão, com atuação integrada durante o primeiro turno das Eleições 2026.