Proposta quer tornar obrigatório o uso de fones em espaços coletivos

Uma proposta apresentada no portal e-Cidadania, do Senado Federal, pretende exigir fones de ouvido para a reprodução de músicas, vídeos e mensagens de voz em ambientes coletivos. Batizada de “Lei do Fone de Ouvido”, a iniciativa busca impedir o uso de alto-falantes de celulares, tablets e outros aparelhos pessoais nesses espaços.

A sugestão abrange locais públicos e privados, como restaurantes, bares, hospitais, repartições públicas e salas de espera. A restrição também alcançaria ônibus, metrôs, trens, aviões e embarcações.

O texto propõe sinalização, advertências e penalidades para quem descumprir a regra, com o objetivo de reduzir a poluição sonora e preservar o sossego nos espaços compartilhados.

Coleta de apoios

Registrada em 4 de novembro, a iniciativa pode receber apoios até 4 de março de 2027. Caso alcance 20 mil manifestações favoráveis nesse prazo, será encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

A comissão poderá transformar a sugestão em uma proposição legislativa ou arquivá-la. Portanto, a iniciativa ainda está na etapa de coleta de apoios.