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TJMA dá posse a 34 novos juízes substitutos nesta sexta (11)

TJMA dá posse a 34 novos juízes substitutos nesta sexta (11)
Crédito: Divulgação/Ribamar Pinheiro

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza, nesta sexta-feira (11), a solenidade de posse de 34 novos juízes e juízas substitutos aprovados no concurso público de 2022 do Judiciário maranhense.

A cerimônia será realizada às 9h, na Sala das Sessões Plenárias, na sede do TJMA, na Praça Dom Pedro II, no Centro de São Luís. A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Duailibe.

A solenidade também será transmitida pelo canal do TJMA no YouTube.

Dos 34 novos magistrados, 20 são homens (58,8%) e 14 são mulheres (41,2%). Antes da posse, os convocados entregaram a documentação exigida, passaram por exames admissionais e foram avaliados pela Junta Médica do TJMA, que os declarou aptos para o exercício do cargo.

Escolha das comarcas

Após a posse, os novos juízes e juízas participarão de audiência pública para escolha da comarca de lotação. A convocação será feita por meio de edital próprio e seguirá rigorosamente a ordem de classificação no concurso.

Os magistrados também participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto, que terá início previsto para 14 de setembro e carga horária de 480 horas-aula.

O curso será organizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), conforme a Resolução Enfam nº 2, de 8 de junho de 2016.

Concurso já convocou 113 candidatos

Esta será a primeira posse de novos juízes e juízas aprovados em concurso público durante a atual gestão do TJMA.

Com a nova convocação, o concurso para ingresso na magistratura estadual, referente ao Edital EDT-GP nº 11/2022, passa a contabilizar 113 candidatos convocados desde a homologação do certame.

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