Iracema Vale destina emenda para criação do Observatório de Feminicídio no Maranhão

As medidas para viabilizar a criação do Observatório de Feminicídio do Maranhão já começaram a ser formalizadas. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (Movimento Democrático Brasileiro – MDB), destinou emenda parlamentar para estruturar o projeto, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

A formalização ocorreu na tarde desta segunda-feira (23), durante reunião com o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; a 1ª subdefensora pública-geral, Cristiane Marques; e os defensores do Núcleo da Mulher, Isabella Miranda e Bruno Antônio.

(Foto:  Agência Assembleia / J. Cardoso)

Segundo dados apresentados no encontro, o Maranhão registrou, em 2024, o segundo maior aumento percentual de feminicídios no país. Embora tenha havido redução de 27,5% nos casos consumados em 2025, as tentativas cresceram 60%, o que reforça o alerta sobre o agravamento da violência contra a mulher.

Iracema Vale destacou a importância de integrar informações para fortalecer políticas públicas.

“Atualmente, cada instituição trabalha com seus próprios bancos de dados. O Observatório permitirá consolidar e qualificar essas informações, transformando dados em políticas públicas mais eficazes”, afirmou.

Hoje, o estado dispõe majoritariamente de dados quantitativos. De acordo com a defensora Isabella Miranda, ainda há lacunas na análise qualitativa, como informações sobre escolaridade, raça, renda, dependência econômica e inserção no mercado de trabalho das vítimas.

Integração institucional

O Observatório será fruto de articulação entre a Assembleia Legislativa e órgãos da rede de proteção à mulher, como a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Secretaria da Mulher.

A proposta prevê a integração de boletins de ocorrência, processos judiciais, medidas protetivas e dados da rede de atendimento.

A Defensoria Pública ficará responsável pela coordenação técnica e pela prestação de contas dos recursos da emenda parlamentar. Para o defensor-geral Gabriel Furtado, a iniciativa representa um marco institucional, ao permitir que políticas públicas sejam direcionadas com maior precisão e embasamento técnico.

O Observatório de Feminicídio do Maranhão tem como objetivo subsidiar decisões estratégicas, fortalecer ações preventivas e ampliar a proteção às mulheres no estado.