Flávio Dino pede vista e suspende julgamento no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (15) e suspendeu o julgamento que discute se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser analisados conjuntamente. A decisão ocorreu durante a sessão que trata da possível investigação sobre a relação de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Com o pedido de vista, a análise não tem data definida para ser retomada. O placar provisório ficou em 4 votos a 3 pela realização dos julgamentos separadamente.

Como ficou a votação

Votaram pela análise conjunta dos casos:

• Cristiano Zanin
• Alexandre de Moraes
• Gilmar Mendes

Dino também havia defendido o julgamento conjunto, mas, ao pedir vista, não teve sua posição computada no placar provisório.

Pelo julgamento separado, votaram:

• Edson Fachin, presidente do STF
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia
• André Mendonça

Entenda o julgamento

O STF iniciou nesta terça-feira a análise sobre a possibilidade de investigar Alexandre de Moraes por uma suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro ligado ao antigo Banco Master. O julgamento foi marcado pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

Durante a sessão, Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem para que, além do caso de Moraes, fossem analisadas também possíveis irregularidades atribuídas a André Mendonça na condução das investigações relacionadas ao Banco Master.

Mendes defendeu ainda que os processos fossem redistribuídos entre os ministros do STF, em vez de permanecerem sob a relatoria de Fachin.

Relatório da Polícia Federal

A controvérsia ganhou força após a divulgação, em 1º de setembro, de um relatório da Polícia Federal (PF) com menções a Alexandre de Moraes. O documento foi tornado público após André Mendonça retirar o sigilo.

O relatório reúne 52 mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e direcionadas a Moraes. Em uma delas, segundo os investigadores, o ex-banqueiro teria mencionado um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Em outro trecho, Vorcaro aparentaria buscar informações sobre uma operação que poderia resultar em sua prisão. Segundo a PF, as mensagens teriam sido enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, quando Vorcaro foi preso preventivamente.

Moraes nega ter cometido irregularidades e classificou o relatório como inconstitucional e ilegal.

Reação entre os ministros

Após a divulgação do relatório, Moraes apresentou outro documento que, segundo ele, seria um relatório de inteligência da Polícia Federal, apontando possível direcionamento das investigações da Operação Compliance Zero contra desafetos políticos de Mendonça.

O material, porém, não possui assinatura nem timbre da PF e traz na capa a indicação de que foi produzido como uma conjectura e “sem valor probatório”.

Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O pedido está previsto para ser analisado pelo STF em 23 de setembro.

Com informações da Agência Brasil.