STF julga se abre investigação contra Moraes por mensagens com Vorcaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária do plenário para decidir se será aberta ou não uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Caso Master.

A análise envolve mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O caso ganhou novos contornos após um relatório da Polícia Federal apontar 52 mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro. O documento, no entanto, não informa quais foram as respostas de Moraes.

Embora o presidente do STF, ministro Edson Fachin, tenha definido que apenas a PET nº 16.662 será analisada nesta sessão, ainda existem pontos que podem ser discutidos antes do julgamento do mérito.

Possíveis questões preliminares

Uma das possibilidades é a apresentação de uma questão de ordem ou a votação de preliminares relacionadas ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório produzido pela Polícia Federal a partir de uma solicitação do ministro André Mendonça.

Caso as preliminares sejam rejeitadas, o plenário deverá avançar para a análise do pedido relacionado à eventual investigação sobre Alexandre de Moraes.

A conduta de André Mendonça, por sua vez, está prevista para ser analisada em outra sessão, marcada para 23 de setembro.

Quórum e participação dos ministros

Outro ponto que ainda gera dúvidas é quem poderá participar da votação.

A discussão envolve principalmente a possibilidade de Alexandre de Moraes e André Mendonça votarem no caso. O ministro Dias Toffoli já havia declarado suspeição em relação às investigações do Caso Master no início do ano e deverá se manifestar novamente.

Como o STF atualmente é composto por 10 ministros, caso os três sejam impedidos de participar, haveria sete ministros aptos a votar.

Moraes chegou a ser aconselhado por colegas a não participar da sessão, mas não há confirmação sobre sua ausência. A participação dos ministros deverá ser definida por meio de questões de ordem.

Como será o julgamento

Por se tratar de uma situação inédita no STF, o rito ainda possui pontos que não estão totalmente definidos.

A sessão deverá começar com Edson Fachin, relator do caso, fazendo a leitura do relatório, que reúne um resumo dos acontecimentos e das etapas do processo.

Na sequência, poderão se manifestar a PGR e eventuais representantes autorizados a fazer sustentação oral.

Depois das manifestações, Fachin apresentará seu voto. Em seguida, os demais ministros votarão do mais novo para o mais antigo, conforme a ordem regimental, até chegar ao decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.

Ao final, o presidente do STF deverá proclamar o resultado do julgamento.

Também existe a possibilidade de um ministro apresentar pedido de vista, o que interromperia a análise para um período maior de estudo. Nesse caso, o responsável pelo pedido deverá devolver o processo para julgamento em até 90 dias.

Durante esse período, os demais ministros poderão aguardar a retomada do julgamento ou antecipar seus votos, conforme as regras aplicáveis ao caso.